O TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha) anulou, nesta sexta-feira (28), a sentença que condenava Daniel Alves por estupro. Ele estava em liberdade condicional há um ano, cumprindo parte da pena de 4 anos e 6 meses.

Segundo o documento apresentado pela Justiça espanhola, a sentença de fevereiro de 2024 apresenta “deficiências de análise”. A Sala de Apelações considerou a presença de “inconsistências narrativas” no depoimento da denunciante, uma mulher de 23 anos.

“No caso em questão, o tribunal de primeira instância fundamentou a condenação exclusivamente na crença subjetiva de que a penetração vaginal foi não consentida, desconsiderando inconsistências na narrativa da denunciante e aventando hipóteses sobre possíveis razões para eventuais contradições”, afirma o documento publicado nesta sexta.

No entanto, o representante da mulher denunciante e o Ministério Público ainda podem apresentar recurso. No comunicado, o TSJC também diz que a anulação “não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado”.