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Butantan assina contrato para fornecer 100 milhões de doses no país

Ministro da Saúde anunciou contrato com o Butantan para aquisição de 100 milhões de doses em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (7).

08/01/2021 06h31
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Por: Redacao Fonte: Por GloboNews e G1 SP — São Paulo
Caixa da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. — Foto: Flavio Corvello/Estadão Conteúdo
Caixa da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. — Foto: Flavio Corvello/Estadão Conteúdo

O Instituto Butantan confirmou na noite desta quinta-feira (7) que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição.

O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.

Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões. "No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação", diz o documento.

O pagamento somente será realizado após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O contrato também prevê que o Ministério da Saúde "terá o direito de exclusividade na aquisição de doses da vacina", podendo autorizar "em caráter excepcional a comercialização" para terceiros. Para isso, deverá ser "notificada formalmente sobre a intenção de venda com antecedência mínima de 20 dias."

Mais cedo, o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, anunciou a assinatura do acordo para a compra de 100 milhões de doses do Butantan.

Em coletiva de imprensa nesta tarde, Pazuello afirmou que o contrato foi assinado menos de 24 horas depois da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a compra de vacinas por parte do governo federal.

“Hoje assinamos com o Butantan. Assinado. Menos de 24h depois da medida provisória, nós assinamos um contrato para entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse o ministro.

Após o anúncio do governo federal, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em entrevista à GloboNews durante a tarde que ainda não havia assinado o contrato.

Segundo o governador, o anúncio feito pelo governo federal não altera o plano estadual de vacinação, que prevê início da aplicação das doses nos grupos prioritários no dia 25 de janeiro.

“Por enquanto nada muda, até porque não há um contrato assinado ainda, nós não temos sequer os termos dessa proporcionalidade”, disse Doria.

Doria também defendeu que, caso a CoronaVac seja incorporada ao plano nacional, a vacinação em São Paulo deve ser prioritária no plano nacional.

"Temos que conhecer melhor a proporcionalidade, São Paulo tem quase 46 milhões de habitantes, é o estado com a maior densidade demográfica do país, tem o maior número de pessoas infectadas e mortos pela Covid-19. Por óbvio a prioridade de um programa de vacinação é onde tem a maior incidência do coronavírus, maior proporcionalidade também de pessoas infectadas e mortes. E para isso não há visão ideológica, nem partidária, nem política e nenhuma outra ordem, exceto a defesa da vida e da existência, então essas informações ainda precisamos receber do Ministério da Saúde", completou.

A utilização da CoronaVac no Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi alvo de disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.

Em 20 de outubro, o ministro Eduardo Pazuello chegou a anunciar a compra da vacina em uma reunião com governadores. No dia seguinte, Bolsonaro desautorizou publicamente o ministro. Depois de pressão de governadores e até do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo voltou atrás e retomou as negociações.

Registro na Anvisa

O governador também afirmou que o pedido formal de uso emergencial da CoronaVac será feito para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira (8).

“Amanhã às 9h da manhã o Butantan estará fazendo o registro emergencial junto à Anvisa. E eu tenho certeza que a Anvisa saberá agir de forma rápida e eficiente”, disse para a GloboNews.

Mais cedo, durante coletiva de imprensa, o governador chegou a afirmar que o pedido de registro emergencial já havia sido enviado.

Em nota, a Anvisa informou que realizou uma segunda reunião para a pré-submissão dos documentos na tarde desta quinta-feira.

“Por estratégia própria do Butantan, o Instituto não oficializou a submissão de uso emergencial. A reunião de pré-submissão é feita, a critério da empresa/instituição antes do envio de pedido formal de registro ou de autorização para uso emergencial. A Anvisa continuará a avaliação, após a submissão formal do processo com as informações globais de eficácia e segurança da vacina do IB”, disse a agência.

Após a entrega dos documentos, a agência estipula prazo de até dez dias para analisar o pedido de uso emergencial.

Eficácia da CoronaVac

O governo de São Paulo anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7) que a eficácia da vacina CoronaVac no combate coronavírus é de 78% para casos leves.

De acordo com o governo, a vacina garantiu a proteção total (100%) contra mortes, casos graves e internações nos voluntários vacinados que foram contaminados. Isso significa que, entre os infectados, nenhum morreu, desenvolveu formas graves da Covid-19 ou foi internado.

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