Quarta, 20 de Janeiro de 2021 18:02
(67) 981719389
Cidades JUTÍ MS

Prefeito de Juti nomeia própria esposa para Secretaria de Assistência Social

Recém-empossado, Gilson Marcos da Cruz (PSD) colocou a primeira-dama no primeiro escalão da administração municipal

09/01/2021 06h41 Atualizada há 2 semanas
107
Por: Redacao Fonte: Jones Mário
Gilson Marcos da Cruz com a esposa Paula Regina da Cruz (Foto: Reprodução/Facebook)
Gilson Marcos da Cruz com a esposa Paula Regina da Cruz (Foto: Reprodução/Facebook)

Recém-empossado, o prefeito de Juti, Gilson Marcos da Cruz (PSD), nomeou a própria esposa, Paula Regina Santoro da Cruz, no primeiro escalão de sua administração. Ela foi designada para a função de secretária municipal de Assistência Social.

A nomeação foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A primeira-dama e agora secretária foi classificada no símbolo DAS-01, de maior salário entre os cargos de direção e assessoramento.

O valor do vencimento é definido pelo Legislativo municipal. O portal da Transparência da prefeitura de Juti está fora do ar, portanto, a reportagem não conseguiu consultar a remuneração.

Conforme o decreto 7.203/2010, de âmbito federal, a nomeação de familiar para cargo em comissão ou função de confiança configura nepotismo presumido. No caso, não é necessário comprovar a influência do agente público na contratação de seu parente, diferente do nepotismo cruzado – quando autoridade de um órgão nomeia parente de autoridade de outro órgão.

Além disso, a súmula vinculante número 13, do STF (Superior Tribunal Federal), diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para cargo em comissão ou de confiança, em qualquer dos poderes, viola a Constituição Federal.

A reportagem procurou o prefeito de Juti e ainda aguarda retorno. Gilson Marcos da Cruz foi eleito em novembro passado com 46,46% dos votos válidos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.